Processo 747378/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/11/2012 19:10
Autuado em 06/11/2012 19:10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2306/2014 da Segunda Câmara, de 22/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2014 Acórdão   2306/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
09/04/2014 Acórdão   2306/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas ADILTO LUIS FERRARI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE MISSAL
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2014 865 Acórdão nº 2306/2014
04/04/2014 855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 09/04/2014
26/02/2014 831 Despacho Processual Diverso nº 899/2014
12/11/2012 526 Termo de Distribuição de Processo nº 16462/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2014 10:15 DP  
19/05/2014 07:41 DEX Informação nº 3249/2014 -
14/04/2014 18:53 S2C Acórdão nº 2306/2014 -
14/04/2014 18:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 891/2014 -
27/02/2014 16:57 GCNB  
24/02/2014 10:53 SMPjTC Parecer nº 2812/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares com ressalva.
20/02/2014 17:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 899/2014 -
08/11/2012 11:18 DAT Instrução nº 1860/2014 -
06/11/2012 19:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16462/2012 -

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